A partir de 28 de outubro de 2025, um avanço significativo no acesso ao Programa Dignidade Menstrual foi implementado: as beneficiárias agora podem retirar a autorização para absorventes diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Antes, essa autorização estava disponível apenas por meio do aplicativo Meu SUS Digital, o que dificultava o acesso para muitas mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade. Essa nova medida não só facilita o processo, mas também reforça a importância da saúde menstrual e a luta contra a desigualdade de gênero.
UBS passam a emitir autorizações para absorventes
Com a nova política, qualquer profissional de saúde nas UBS pode imprimir as autorizações, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Isso é um passo positivo para a promoção da saúde, pois permite que as beneficiárias sejam identificadas durante atendimentos, podendo esclarecer dúvidas e questionamentos sobre saúde menstrual. Adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade da presença de pais ou responsáveis, promovendo autonomia e confiança nas jovens.
Desde a criação do Programa Dignidade Menstrual em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas, com a distribuição impressionante de mais de 376 milhões de absorventes. Cada beneficiária tem direito a 40 unidades a cada dois ciclos menstruais, e a validade da autorização é de 180 dias. Essas medidas refletem o compromisso do governo em garantir acesso a produtos de higiene menstrual para a população mais vulnerável, além de promover a educação e a conscientização sobre o tema.
Importância do Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa que busca garantir que todas as pessoas tenham acesso a absorventes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Além de fornecer produtos de higiene, o programa desempenha um papel crucial na promoção da educação sobre saúde menstrual e na desconstrução dos tabus que cercam este tema. A falta de acesso a absorventes pode impactar a vida de milhões de meninas e mulheres, afetando sua habilidade de participar plenamente na escola e no trabalho.
A saúde menstrual é uma questão de direitos humanos. Garantir que todas as pessoas possam gerenciar sua menstruação de forma digna é essencial para a saúde física, mental e social. O programa atende a pessoas de várias idades, de 10 a 49 anos, que estão inscritas no CadÚnico, bem como estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. Ao facilitar o acesso a esses produtos essenciais, estamos garantindo que a menstruação não se torne uma barreira para a inclusão e a igualdade.
O papel das Unidades Básicas de Saúde e seus profissionais
Com a implementação da nova medida, as UBS se tornam ainda mais importantes no cenário de saúde pública. Esses centros são a primeira linha de atendimento à saúde e, ao permitir que as beneficiárias retirem a autorização diretamente com os profissionais, estão reforçando seu papel de acolhimento e apoio. Os ACS, em particular, desempenham um papel vital na identificação das necessidades da comunidade e na promoção de serviços de saúde.
Os profissionais de saúde estão capacitados não apenas para emitir a autorização, mas também para fornecer informações úteis sobre saúde menstrual, falar sobre as opções de absorventes disponíveis e oferecer orientações sobre cuidados necessários durante o ciclo menstrual. Essa orientação é crucial, especialmente em comunidades onde a educação sobre saúde reprodutiva pode ser deficiente.
Desconstruindo tabus e promovendo a educação
A mudança para a emissão de autorizações nas UBS também visa desconstruir tabus e mitos que cercam a menstruação. A educação é uma ferramenta poderosa para promover a saúde menstrual, e o programa se compromete a oferecer informações através de campanhas e capacitações. Essa estratégia vai além da distribuição de absorventes; trata-se de empoderar as mulheres e meninas com conhecimento sobre seu corpo, seus ciclos e seus direitos.
As escolas e comunidades precisam ser engajadas em discussões sobre menstruação, abordando temas como higiene, saúde e estigmas relacionados. Essa mudança de mentalidade não só ajuda a criar um ambiente mais acolhedor, mas também promove a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Ao reduzirmos os estigmas, estamos permitindo que todas as pessoas se sintam confortáveis e dignas durante seus ciclos menstruais.
As consequências sociais e econômicas da falta de acesso
A falta de acesso a absorventes impacta não apenas a saúde física, mas também tem consequências sociais e econômicas. Muitas jovens, ao não terem acesso adequado a produtos de higiene, acabam faltando à escola, o que pode afetar seu desempenho acadêmico e suas oportunidades futuras. A menstruação, que é uma parte natural da vida, não deve ser um impeditivo para a educação e o progresso.
Nos ambientes de trabalho, a situação é semelhante. Muitas mulheres enfrentam desafios ao tentarem gerenciar sua menstruação sem os produtos adequados, o que pode afetar sua produtividade e bem-estar. Portanto, garantir o acesso a absorventes não é apenas uma questão de saúde, mas também uma questão de justiça social e econômica.
Respostas a perguntas frequentes
Como o Programa Dignidade Menstrual pode impactar negativamente a saúde menstrual das mulheres?
O Programa Dignidade Menstrual visa, principalmente, promover a saúde e a dignidade. No entanto, alguns pontos precisam de atenção, como a constante educação sobre os produtos a serem usados e a importância de manter uma higiene adequada.
Quem pode se beneficiar do Programa Dignidade Menstrual?
Pessoas entre 10 a 49 anos, que estejam inscritas no CadÚnico, estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua têm direito ao programa.
Qual o número de absorventes que posso retirar?
Cada beneficiária pode retirar até 40 absorventes a cada dois ciclos menstruais.
É possível retirar absorventes sem autorização?
Não, é necessário apresentar um documento oficial com CPF e a autorização impressa ou digital nas farmácias credenciadas.
O que fazer se a UBS não tiver a autorização?
As beneficiárias podem entrar em contato com o serviço de saúde local ou procurar outra UBS que possa emitir a autorização.
As adolescentes podem retirar a autorização sozinhas?
Sim, as adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar a autorização sem a presença de pais ou responsáveis, promovendo sua autonomia.
Conclusão
A implementação da emissão de autorizações para absorventes nas UBS é um passo importante na promoção de saúde menstrual e na dignidade das mulheres e meninas. Esse avanço não apenas facilita o acesso aos produtos essenciais, mas também promove educação e combate tabus que cercam a menstruação. O Programa Dignidade Menstrual representa uma esperança concreta de enfrentar a desigualdade e garantir que todas as pessoas possam viver sua menstruação de forma digna e saudável. Com essa nova abordagem, a saúde menstrual pode finalmente receber a atenção que merece, e a sociedade como um todo se beneficia dessa mudança.
Como sociedade, precisamos continuar a apoiar iniciativas como essa, discutindo abertamente a saúde menstrual e criando um espaço onde todas tenham acesso ao que precisam para ter uma vida digna e saudável.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
