Na última década, a discussão sobre o acesso à saúde e à dignidade menstrual tem ganhado destaque no Brasil e em diversas partes do mundo. A menstruação, fenômeno natural que afeta milhões de mulheres, não pode ser tratada como um tabu. É fundamental que as meninas e mulheres tenham acesso a produtos de higiene adequados e informações sobre sua saúde, facilitando o manejo do ciclo menstrual. Nesse contexto, o Programa Dignidade Menstrual, implementado pelo Governo Federal, surge como uma resposta significativa às necessidades das mulheres brasileiras, oferecendo absorventes higiênicos gratuitamente.
Nos últimos dias de novembro de 2025, o governo enviou mensagens personalizadas a 24 milhões de meninas e mulheres, por meio da plataforma Gov.br e WhatsApp. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância do acesso a absorventes e desmistificar o ciclo menstrual. O direito ao recebimento desses produtos está assegurado pela Lei nº 14.214 de 2021, que estabelece critérios claros para o acesso ao programa, promovendo a inclusão social e a saúde menstrual das usuárias.
Saiba quais documentos são necessários para retirar absorventes no SUS
O acesso ao Programa Dignidade Menstrual é garantido a mulheres de 10 a 49 anos que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentem uma renda mensal de até R$ 218, incluindo estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua. Para usufruir desse benefício, é crucial que as interessadas se atentem aos documentos necessários para realizar a retirada dos absorventes.
Para obter os produtos, as usuárias precisam apresentar uma autorização emitida por uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou pelo aplicativo Meu SUS Digital. É importante ressaltar que este documento possui validade de 180 dias, ou seja, deve ser renovado após esse período. Além da autorização, as mulheres devem apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.
Outro importante documento é o CadÚnico. O cadastro é fundamental para comprovar a baixa renda familiar e a situação de vulnerabilidade social. As interessadas podem realizar esse cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos específicos de assistência social em suas comunidades. O CadÚnico é uma ferramenta essencial para a inclusão em diversos programas sociais, não somente o de distribuição de absorventes.
Como funciona a retirada dos absorventes pelo SUS
A distribuição dos absorventes é realizada nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Essas farmácias podem ser facilmente identificadas pela logomarca do programa em suas fachadas. As interessadas podem consultar a lista de farmácias credenciadas pelo sistema do Ministério da Saúde, garantindo que estejam indo a um local apto a fornecer os produtos.
Caso haja dúvidas, é sempre aconselhável procurar uma Unidade Básica de Saúde ou uma farmácia credenciada. O Disque Saúde, pelo número 136, também pode ser uma ferramenta útil para resolver questões sobre o programa.
Documentação específica para diversas situações
As exigências documentais podem variar dependendo da situação da mulher que se encontra buscando os absorventes. Aqueles que não possuem acesso à internet ou dificuldade em se deslocar até as UBS ou CRAS devem estar atentos a alternativas que possam ajudar na obtenção dos documentos necessários. Comunidades, grupos de apoio e outras iniciativas locais também se mostram como agentes importantes nesse processo.
A conscientização sobre a dignidade menstrual precisa ser acompanhada por um esforço coletivo e contínuo de informações. Muitas mulheres ainda desconhecem suas diretrizes e direitos relacionados a esse programa, o que reforça a necessidade de campanhas educativas.
Impacto social do programa
A implementação do Programa Dignidade Menstrual representa uma initiative voltada para a saúde e dignidade das mulheres brasileiras. O acesso a produtos higiênicos adequados é fundamental para o bem-estar e a saúde física e mental das usuárias. A menstruação é um aspecto natural da vida de muitas mulheres, e a falta de acesso a absorventes pode levar a situações constrangedoras, afetando a escolaridade e a vida profissional dessas mulheres.
Além do impacto individual, o programa possui relevância social ao promover a saúde pública. Meninas e mulheres que não têm condições financeiras de adquirir absorventes estão mais propensas a enfrentar dificuldades relacionadas à higiene, o que pode levar a infecções e problemas de saúde. Portanto, a assistência oferecida pelo governo se traduz em um investimento na saúde da população, refletindo diretamente na qualidade de vida das mulheres e em sua capacidade de participar plenamente da sociedade.
Frequentes dúvidas sobre o programa
É comum que surjam dúvidas relacionadas ao Programa Dignidade Menstrual. Abaixo, listamos algumas perguntas frequentemente feitas e suas respectivas respostas.
Qual a idade mínima para solicitar os absorventes?
O programa está disponível para meninas e mulheres com idades entre 10 e 49 anos.
É necessário estar matriculada em alguma escola para acessar o programa?
Não, o programa é aberto a qualquer mulher nessa faixa etária que cumpra os critérios de renda e esteja registrada no CadÚnico.
Os absorventes são entregues diretamente na casa da usuária?
Não, os produtos devem ser retirados em farmácias credenciadas ou através das UBS indicadas.
Posso retirar os absorventes em outra cidade?
É necessário que a retirada ocorra na cidade onde a mulher está cadastrada e onde a autorização foi emitida.
Os absorventes são de qualidade?
Sim, o governo busca oferecer produtos adequados, garantindo a qualidade dos absorventes distribuídos.
O que fazer se não conseguir os documentos necessários?
É importante buscar ajuda em centros de assistência social ou UBS para orientações sobre como regularizar a situação.
Considerações finais sobre o Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual, através da entrega gratuita de absorventes e da sensibilização sobre a saúde menstrual, é um passo importante em direção à igualdade e ao respeito pela saúde das mulheres. Além de garantir a dignidade menstrual, o programa atua na promoção de saúde e bem-estar, ao mesmo tempo em que educa a sociedade sobre a naturalidade do ciclo menstrual.
As mulheres devem se apropriar desse programa, conhecendo seus direitos e requisitos necessários. É fundamental que a população e as comunidades continuem a compartilhar informações e experiência, contribuindo para a consolidação de uma cultura de respeito e apoio às mulheres em todas as suas fases da vida.
A dignidade menstrual é um direito, e programas como esse são indispensáveis para garantir que nenhuma mulher fique de fora por questões financeiras ou falta de informação. Promover a saúde menstrual é, portanto, promover a saúde integral das mulheres, contribuindo para um futuro mais consciente e solidário.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
