Em um mundo onde a dignidade e o respeito às necessidades básicas são fundamentais para a qualidade de vida, iniciativas que visam atender partes vulneráveis da população são sempre bem-vindas. O Programa Dignidade Menstrual, que surgiu como uma resposta a essas necessidades, trouxe esperança e possibilidades para milhões de brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade e baixa renda.
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de desafios sociais e econômicos que agravam a desigualdade, especialmente em questões relacionadas à saúde e ao acesso a produtos básicos de higiene. O reconhecimento da saúde menstrual como um aspecto essencial para a dignidade e o bem-estar das mulheres é ponto central do Programa Dignidade Menstrual. Com a meta de beneficiar mais de 2,1 milhões de pessoas, a ação não só distribui absorventes e itens de higiene menstrual, mas também promove uma reflexão sobre a naturalidade do processo menstrual, quebrando tabus e estigmas que ainda cercam essa realidade.
O impacto do Programa Dignidade Menstrual no Brasil
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, marcando uma data que simboliza a luta por igualdade de gênero e reconhecimento dos direitos das mulheres. Essa ação do governo, apoiada por uma variada gama de ministérios, revela um compromisso com a saúde pública e com a cidadania, assegurando que todas as mulheres tenham acesso a itens necessários para o cuidado de sua saúde menstrual.
A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, São Paulo, e desde então, o programa se expandiu para todas as regiões do país, alcançando a impressionante marca de 240,3 milhões de absorventes distribuídos. Essa distribuição ocorreu em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, demonstrando a abrangência e a logística bem estruturada do programa.
Analisando os dados apresentados nos balanços, é notável que a Bahia se destacou como o estado com o maior número de beneficiados, atendendo 278.431 pessoas. Na sequência, o Ceará e Pernambuco também tiveram um papel importante, com 245.195 e 234.194 beneficiados, respectivamente. Esses números não apenas revelam a necessidade urgente de atendimentos nessa área, mas também mostram como as políticas de saúde podem e devem ser alinhadas para impactar positivamente a vida de milhões de cidadãos brasileiros.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O programa não se limita apenas à distribuição de absorventes, mas também se preocupa em educar a população sobre a menstruação e sobre saúde menstrual. Portanto, qualifica agentes públicos para que possam abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e doenças relacionadas, além de combater o preconceito em torno da menstruação. Essas ações educativas são vitais, pois muitos ainda encaram a menstruação como um tabu, o que impede diálogos abertos e necessários.
Educar é um dos principais pilares dessa iniciativa, uma vez que o desconhecimento sobre saúde menstrual pode gerar consequências graves, como o aumento de infecções e a perpetuação de estigmas que contribuem para a exclusão social de muitas mulheres. A luta pela dignidade menstrual é, portanto, uma luta pela dignidade humana em sua essência.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter acesso aos absorventes gratuitos, existem pré-requisitos que asseguram que as pessoas que realmente necessitam sejam atendidas. São elas:
- Ter entre 10 e 49 anos.
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, as beneficiárias precisam estar em uma das seguintes situações:
- Viver em extrema vulnerabilidade social, com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Esses critérios asseguram que as pessoas mais vulneráveis sejam prioritárias, um passo imprescindível em políticas sociais que buscam igualdade nas questões de acesso a direitos básicos.
Como retirar os absorventes?
A retirada dos absorventes é um processo acessível e simples, concebido para que cada beneficiário tenha um fácil acesso ao produto. Para retirar os absorventes, é necessário apresentar uma autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, além de um documento de identidade com foto e o CPF. Para os menores de 16 anos, a retirada do produto deve ser feita por um responsável.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil, e cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, com possibilidade de renovação a cada 56 dias. Essa frequência permite que as mulheres tenham um acesso regular e garantido aos produtos de menstruação, essencial para a manutenção da saúde e do bem-estar.
Acesso e suporte ao Programa
Em caso de dificuldades para acessar o programa, é fundamental buscar informação e apoio na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Profissionais da UBS estão lá para oferecer orientações e podem ajudar a imprimir a autorização para a retirada. Além disso, existem outros canais de suporte, como o Disque Saúde 136, CRAS e CREAS, escolas públicas e centros de acolhimento. Esse suporte é essencial para garantir que todas as mulheres que precisam tenham acesso à dignidade material, já que a saúde menstrual não é apenas uma questão de higiene, mas também de cidadania.
Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de duas milhões de pessoas – Conexão Tocantins
Muitos podem questionar a efetividade de um programa como esse, e os números falam por si só. Beneficiando mais de 2,1 milhões de mulheres, o Programa Dignidade Menstrual se mostra uma política pública efetiva, que não apenas distribui produtos, mas também busca educar e conscientizar. A conexão entre a saúde menstrual e a dignidade das mulheres é inegável, e programas como esses são essenciais para erradicar a pobreza menstrual e promover a igualdade de oportunidades.
Dúvidas Frequentes sobre o Programa Dignidade Menstrual
Quais são os critérios para ter acesso aos absorventes gratuitos?
O acesso é garantido a jovens entre 10 a 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico, vivendo em condições de vulnerabilidade social.
Como faço para retirar os absorventes?
Basta apresentar a autorização do Meu SUS Digital, um documento de identidade com foto e CPF.
Os absorventes são realmente gratuitos?
Sim, o programa oferece absorventes gratuitos como parte de sua iniciativa de promover saúde menstrual.
Quais farmácias estão credenciadas?
Os absorventes podem ser retirados em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
E se eu tiver dificuldades para acessar o programa?
Você pode procurar ajuda na Unidade Básica de Saúde mais próxima ou utilizar outros serviços de apoio como o Disque Saúde 136.
Quantas unidades de absorventes podem ser retiradas?
Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Conclusão
O Programa Dignidade Menstrual é uma ação louvável e necessária, que vai muito além da simples distribuição de absorventes; é uma batalha contra a pobreza menstrual e uma afirmação de direitos humanos. Com o apoio de diversas esferas do governo e da sociedade, e a adesão da população, a expectativa é de que esse programa continue a crescer em abrangência e eficácia, impactando positivamente a vida de milhões de mulheres em todo o Brasil. A busca pela dignidade e pelo respeito às necessidades básicas de saúde deve estar sempre no foco das discussões públicas e privadas, garantindo que todas as mulheres possam ter acesso a produtos básicos, segurança e dignidade, independente de sua condição social.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
