O acesso a produtos de higiene menstrual é um tema de crescente relevância social e de saúde pública. Esse assunto se torna ainda mais importante quando se fala sobre a realidade das mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Recentemente, o governo brasileiro deu um passo significativo nesse sentido, ao facilitar e ampliar o acesso a absorventes higiênicos para esse público. Através do Programa Dignidade Menstrual, as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão ter acesso a esses itens essenciais de forma gratuita, promovendo, assim, a dignidade e o respeito às necessidades das pessoas menstruadas. A partir de 28 de outubro de 2025, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão responsáveis por emitir as autorizações para retirada dos absorventes em farmácias credenciadas, uma mudança que promete impactar positivamente a vida de milhões de mulheres em todo o Brasil.
Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa inovadora que visa oferecer aos beneficiários do CadÚnico, especialmente mulheres de 10 a 49 anos com condições financeiras limitadas, acesso facilitado a produtos de higiene menstrual. Essa ação é mais do que uma simples distribuição de absorventes; ela representa um compromisso do Estado em garantir os direitos básicos de saúde e dignidade para todos. Muitas mulheres enfrentam dificuldades em acessar esses produtos devido ao elevado custo. Com essa nova política, o governo busca não apenas fornecer absorventes, mas também reconhecer o valor da saúde menstrual.
O acesso a produtos de higiene é fundamental para a saúde da mulher. A falta de absorventes higiênicos adequados pode levar a problemas de saúde, como infecções e desconforto. Além disso, a menstruação é uma questão que, por muito tempo, foi cercada de tabus. Ao facilitar o acesso a absorventes, o governo dá um passo importante na quebra desses estigmas, contribuindo para a educação e a conscientização sobre a saúde menstrual.
Como funciona a retirada dos absorventes?
A retirada dos absorventes será realizada de forma simples e descomplicada. As beneficiárias poderão obter a autorização de duas maneiras:
Presencialmente: As mulheres poderão se dirigir a qualquer UBS, onde um profissional de saúde identificará a elegibilidade e gerará a autorização. Esse procedimento será feito por meio dos sistemas internos, garantindo que o processo seja ágil e eficiente.
Digitalmente: A segunda opção permite que as beneficiárias acessem o Meu SUS Digital, seja pelo aplicativo ou pelo site do Gov.Br. Após efetuar o login, elas poderão emitir a autorização diretamente do conforto de suas casas.
Após a emissão da autorização, que terá validade de 180 dias, as mulheres precisarão apresentar um documento oficial com foto que contenha o CPF na farmácia credenciada para retirar até 40 unidades de absorventes. Essa quantidade é suficiente para cobrir dois ciclos menstruais, o que equivale a aproximadamente 56 dias. Essa medida é um exemplo claro de como as políticas públicas podem ajudar a garantir que as necessidades básicas da população sejam atendidas.
Quem tem direito ao benefício?
O acesso aos absorventes gratuitos é destinado a um público específico: mulheres de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, cuja renda familiar mensal seja de até R$ 218 por pessoa. Também são contempladas estudantes de baixa renda da rede pública, cuja renda esteja abaixo do limite de meio salário mínimo. Outro grupo que terá acesso aos absorventes são as pessoas em situação de rua, reconhecendo a diversidade de necessidades dentro da sociedade.
Um aspecto extremamente positivo do novo programa é que as adolescentes entre 12 e 16 anos inscritas no CadÚnico poderão retirar os absorventes sem a necessidade da autorização dos pais ou responsáveis. Essa medida visa proteger a privacidade das adolescentes e eliminar potenciais barreiras de acesso ao produto, considerando que o ciclo menstrual é um período em que muitas jovens podem sentir-se mais vulneráveis.
Capacitação dos profissionais de saúde
Para que o programa funcione adequadamente, o governo está investindo na capacitação de cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde. Serão oferecidos cursos em formato EAD, permitindo que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários se atualizem em relação aos procedimentos e sistemas utilizados no programa. A capacitação é crucial, pois permitirá que esses profissionais reconheçam as necessidades das mulheres atendidas e garantam um acompanhamento de qualidade.
Impacto e números
Desde a implementação do Programa Dignidade Menstrual em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes. Com a nova opção de autorização nas UBS, espera-se que o alcance do programa aumente, beneficiando ainda mais mulheres que precisam desse auxílio. O compromisso do governo com essa causa não se limita apenas à distribuição de absorventes; busca também transformar a forma como a sociedade vê a menstruação e a saúde menstrual.
Resumo do passo a passo para acessar os absorventes
- Dirigir-se a uma UBS e solicitar a impressão da autorização ou acessar o Meu SUS Digital;
- Emitir autorização via Gov.Br;
- Apresentar autorização e documento com CPF em farmácia credenciada;
- Retirar 40 unidades de absorventes, válidos por 180 dias.
Perguntas Frequentes
Como posso me inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, você deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo à sua residência. É importante levar documentos que comprovem sua renda e a composição familiar.
Posso retirar os absorventes em qualquer farmácia?
Os absorventes podem ser retirados apenas em farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular. A lista pode ser consultada no site do programa.
Qual a quantidade de absorventes que posso retirar?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, que são suficientes para aproximadamente dois ciclos menstruais.
É necessário pagar algo para retirar os absorventes?
Não, a retirada dos absorventes é gratuita para as beneficiárias que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
O que faço se perder minha autorização?
Caso você perca sua autorização, pode solicitar uma nova diretamente na UBS ou acessar novamente pelo Meu SUS Digital e emitir uma nova.
Adolescentes sem autorização dos pais podem retirar absorventes?
Sim, adolescentes entre 12 e 16 anos inscritas no CadÚnico podem retirar os absorventes sem a necessidade da autorização dos pais ou responsáveis.
Conclusão
O acesso facilitado a absorventes higiênicos para as mulheres do CadÚnico é uma iniciativa inovadora e necessária. Através do Programa Dignidade Menstrual, o governo brasileiro demonstra seu compromisso em promover a saúde e a dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade. Com a possibilidade de retirar absorventes em farmácias credenciadas, a vida de milhões de mulheres será impactada de forma positiva, permitindo que elas vivam seus ciclos menstruais com mais conforto e dignidade.
Além disso, ao proporcionar acesso gratuito a itens necessários para a higiene menstrual, esse programa contribui para a quebra de tabus e o fortalecimento da saúde pública. A capacitação dos profissionais de saúde é uma parte fundamental desse processo, garantindo que as mulheres recebam o apoio necessário. Portanto, a implementação do programa deve ser celebrada, pois representa um passo em direção à equidade e respeito à saúde das mulheres no Brasil.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
