No que tange à implementação de infraestruturas públicas digitais (DPIs), o Brasil ainda enfrenta uma diversidade de desafios e oportunidades. Considerando essa realidade, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC) elaboraram um relatório abrangente sobre esses aspectos, ressaltando a importância de uma abordagem estratégica e colaborativa para assegurar uma transição digital bem-sucedida no país.
O estudo contou com a contribuição de especialistas, representantes do setor produtivo e líderes em políticas públicas, gestão e tecnologia. O relatório completo está disponível para acesso. Destaca-se que menos de 10% dos serviços oferecidos pelas prefeituras estão devidamente digitalizados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este documento será apresentado em 1º de outubro às principais autoridades governamentais para auxiliar na formulação de políticas e estratégias voltadas à digitalização dos governos e DPIs.
O relatório foi elaborado como resultado das discussões realizadas durante o Fórum de Competitividade 2024, em julho deste ano, com foco na “Transformação Digital: Caminho para o Desenvolvimento”. Foram abordados os desafios, oportunidades e recomendações visando impulsionar a digitalização e a interoperabilidade. Apesar do reconhecimento do Brasil pelo Banco Mundial como o segundo país com maior maturidade digital no mundo, ainda existem desafios a serem superados na melhoria das infraestruturas públicas digitais.
Principais Desafios:
– Coordenação entre Diferentes Níveis de Governo: A falta de coordenação entre os governos federal, estadual e municipal dificulta a implementação eficaz de DPIs.
– Desconhecimento e Capacitação: A escassez de conhecimento e capacitação adequada nos governos locais impacta a integração eficaz de soluções digitais.
– Recursos Limitados: A falta de recursos financeiros e humanos representa um desafio para a aquisição de tecnologias e capacitação de servidores públicos.
– Segurança e Privacidade de Dados: Garantir a segurança e privacidade dos dados é essencial para construir confiança nas DPIs.
– Dificuldade na Contratação de Soluções Inovadoras: A legislação precisa ser modernizada para permitir contratações ágeis de serviços inovadores.
– Necessidade de Adaptação de Processos e Competências: A transformação digital requer a ressignificação dos serviços públicos e o desenvolvimento de novas competências pelos servidores públicos.
Principais Oportunidades:
– Demanda Crescente por Serviços Digitais: A demanda por serviços digitais oferece oportunidades para impulsionar a inovação e o crescimento econômico.
– Participação do Setor Privado: Parcerias público-privadas podem contribuir para o desenvolvimento de soluções mais eficientes em DPIs.
– Impulso à Economia Digital: Investimentos em DPIs podem promover o desenvolvimento de uma economia digital sustentável e inovadora.
– Melhoria da Eficiência e Transparência: DPIs possibilitam a automação de processos e acesso em tempo real a informações, tornando a gestão pública mais eficiente e transparente.
– Fortalecimento da Cidadania: A digitalização pode ampliar o acesso a serviços essenciais, promover a inclusão digital e fortalecer a democracia.
Recomendações:
O MBC e FPBC propõem uma série de recomendações, incluindo:
– Fortalecer a coordenação entre os diferentes níveis de governo e mapear áreas-chave para gerar impacto social e econômico.
– Criar programas de capacitação digital para gestores públicos.
– Aumentar os investimentos em infraestrutura digital, especialmente em municípios.
– Estabelecer um marco regulatório claro para proteção de dados.
– Fomentar parcerias público-privadas para soluções inovadoras.
– Incentivar a participação da sociedade civil na definição de DPIs.
Em síntese, a aprimoração da digitalização contribui para múltiplos aspectos sociais, favorecendo a interação com serviços essenciais e elevando a qualidade de vida. A discussão entre diferentes setores é essencial para avançar em políticas de maturidade digital e impulsionar o desenvolvimento do país.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
