A repressão à extração e comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma redução significativa de 84% na produção de ouro nos garimpos do país. O Instituto Escolhas aponta que a diminuição na produção está diretamente ligada às medidas de controle implementadas pelo governo brasileiro em 2023.
Uma das medidas destacadas pelo instituto é a obrigatoriedade do uso de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. Anteriormente, as notas fiscais eram preenchidas à mão em papel, o que facilitava fraudes e dificultava o controle pelas autoridades, conforme revelado pelo estudo.
Outra medida que teve um impacto imediato no mercado foi o fim das transações de ouro nos garimpos com base apenas na boa-fé dos envolvidos. O estudo “Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado” destaca que em 2022, os garimpos produziram 31 toneladas de ouro. No entanto, em 2023, após as mudanças, a produção caiu para 17 toneladas, equivalendo a uma diminuição de 45%.
A queda na produção se intensificou em 2024, com uma redução de 84% no volume de produção dos garimpos entre janeiro e julho em comparação com o mesmo período de 2022. O estudo aponta que mais de 70% dessa redução ocorreu nos garimpos do Pará, com uma diminuição de 57% na produção de ouro entre 2022 e 2023, especialmente em Itaituba, sudoeste do Pará.
Além disso, o Brasil exportava mais ouro do que produzia até 2022, o que levanta suspeitas de ilegalidade no mercado. No entanto, em 2023, a produção nacional de ouro superou as exportações em 8 toneladas, indicando uma possível mudança nos canais de venda do excedente.
As exportações de ouro caíram 29% em 2023 e 35% entre janeiro e julho de 2024, especialmente para destinos como Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Os estados de São Paulo e Mato Grosso foram os mais afetados pela queda nas exportações.
As medidas de controle adotadas fecharam portas para o ouro ilegal, aumentando os custos e riscos das operações ilícitas. O Instituto Escolhas enfatiza a importância de combater a extração ilegal, promovendo mudanças estruturais no setor.
Para garantir uma transformação completa, são recomendadas ações como o aumento das exigências para as permissões de lavra garimpeira, reforço das fiscalizações, cancelamento de processos minerários em locais proibidos e a implementação de um sistema de rastreabilidade do ouro.
Os problemas causados pelo garimpo ilegal na Amazônia ganharam destaque em 2023, com a crise na Terra Indígena Yanomami. A expansão dos garimpos na região quadruplicou entre 2010 e 2020, conforme alertado por instituições e organizações nos últimos anos.
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