A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou recentemente suas diretrizes de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos do Brasil, com o propósito de diminuir o risco de entrada e propagação de doenças no país, tanto por viajantes quanto por mercadorias.
A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, estabelecendo uma série de medidas a serem adotadas pelos gestores dessas instalações e pelas empresas de transporte aéreo e marítimo que operam nelas.
Segundo a Anvisa, a atualização das normas reflete a necessidade de um controle mais rigoroso em situações de saúde pública que surgem de forma periódica. Exemplos como as importações de sarampo e a emergência de saúde pública internacional causada pela nova variante do vírus da mpox na África foram citados para justificar a implementação dessas medidas.
Principais Alterações nas Normas
Uma das mudanças significativas é a exigência de que os administradores de portos e aeroportos elaborem planos de contingência. Agora, tais planos devem ser testados anualmente em pontos de entrada considerados estratégicos.
Além disso, a Anvisa simplificou as atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representam perigos para a saúde pública. A simplificação visa agilizar as operações que anteriormente estavam sujeitas à aprovação da Anvisa.
Outra alteração importante é o fim da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Agora, esse certificado, que comprova a imunização contra diversas doenças, pode ser obtido pelo Meu SUS Digital, tornando mais fácil o acesso para os viajantes.
Fonte: Agência Brasil.
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